A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 156. Em 18 de agosto de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou-a procedente.

Na ação, a CNC postulou e obteve e declaração de não recepção do § 1º do Artigo 636 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com redação atribuída pelo Decreto-lei nº 229 de fevereiro de 1967, que exigia o depósito prévio como condição de admissibilidade de recurso na esfera administrativa.

Em decorrência da decisão do STF, as empresas não mais necessitarão efetuar o referido depósito prévio quando precisarem recorrer de multas aplicadas pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por infração à Consolidação das Leis do Trabalho.

Sindilojas Viamão

Senado aprova salário mínimo de R$ 545 e política de reajuste até 2015 

Nos próximos dias a presidente Dilma Rousseff deverá sancionar a lei que estabelecerá o salário mínimo em R$ 545 para o ano de 2011. O Senado aprovou nesta quarta-feira (23), após quase sete horas de discussão, o projeto de lei da Câmara 1/11 que, além do novo valor, estabelece a política de reajuste do mínimo até 2015. 

A votação do texto-base foi simbólica, sendo que três emendas ganharam destaques e votações separadas, sendo todas rejeitadas. Duas haviam sido propostas pelo PSDB - que fixava salário de R$ 600 (placar: 55 votos contra, 17 a favor e cinco abstenções) e o fim da previsão de ajuste do mínimo por decreto presidencial (placar: 54 votos contra, 20 a favor e três abstenções) - e uma pelo DEM, que pretendia o reajuste de R$ 560 (placar: 54 votos contra 19 a favor e quatro abstenções).  

Debate 

O debate sobre o valor do mínimo foi iniciado com protestos do senador Itamar Franco (PPS-MG). Ele não concordava com a aprovação de um requerimento de urgênciaÉ utilizado para apressar a tramitação e a votação das matérias legislativas. A urgência dispensa interstícios, prazos e formalidades regimentais, e pode ser requerida nos seguintes casos: quando se trata de matéria que envolva perigo para a segurança nacional ou providência para atender calamidade pública; para apreciar a matéria na segunda sessão deliberativa ordinária subsequente à aprovação do requerimento; para incluir matéria pendente de parecer na Ordem do Dia. A urgência pode ser solicitada pelos senadores, por comissões técnicas e pelo presidente da República. que trouxe a matéria para votação do Plenário antes de ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Segundo ele, o relator e líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), não consultou partidos da minoria para ter acordo sobre o requerimento. Além disso, a votação teria acontecido fora do horário previsto pelo Regimento. 

Os questionamento de Itamar Franco, contudo, foram refutadas pelo presidente do Senado, José Sarney: 

- Não estou quebrando [o Regimento] nem inovando de nenhuma maneira - retrucou o presidente da Casa. 

Em seguida, foram lidas as emendas feitas ao projeto. Entre elas, as que propunham salários de R$ 560 (DEM), R$ 600 (PSDB) e R$ 700 (PSOL). Como relator, Jucá rejeitou todas as 11 emendas apresentadas à proposta, mas concordou com a oposição para que fossem apresentados três destaques ao projeto: nas emendas que fixavam salário mínimo de R$ 560 e de R$ 600 e na que suprimia a previsão de os reajustes futuros serem definidos por meio de decreto presidencial. Todas essas emendas foram posteriormente derrotadas. 

Durante toda a discussão, Marinor Brito (PSOL-PA) insistiu para que a votação das emendas apresentadas pelo seu partido, do qual é líder, ganhasse destaque, o que foi negado pela Mesa. 

Oposição

O PSDB não abriu mão da emenda que propunha o valor de R$ 600 para o salário mínimo. Segundo Alvaro Dias (PSDB-PR), seria possível conceder um aumento maior para o trabalhador sem comprometer as contas do governo. O parlamentar explicou que, para cada R$ 1 a mais no salário mínimo, os gastos públicos aumentam em R$ 300 milhões. Como a diferença entre o salário mínimo proposto pelo governo - R$ 545 - e os R$ 600 propostos pelo PSDB é de R$ 55, o aumento do gastos seria, então, de R$ 16,5 bilhões. 

- O governo está subestimando receita de R$ 24 bilhões estimada para este ano - disse Alvaro Dias. Ele afirmou, ainda, que outros R$ 11,5 bilhões poderiam ser conseguidos por meio da redução de despesas, sem afetar programas sociais e investimentos.  

O líder do DEM, José Agripino (RN), contou que o trabalhador sai perdendo com a cifra. Segundo ele, o governo não está repondo sequer a inflação do período. Ele culpou "a gastança eleitoral", supostamente promovida pelo governo Lula para eleger sua candidata à Presidência da República, de produzir inquietação econômica e levar ao corte de R$ 50 bilhões no Orçamento para 2011, além de uma inflação de quase 1% em fevereiro. 

O poder de compra também foi o foco de Marinor Brito, que citou as garantias do artigo 7º, inciso IV da Constituição: "salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim".  

Governistas 

Humberto Costa (PT-PE), líder do Bloco de Apoio ao Governo, frisou que o governo ouve os trabalhadores. No Plenário, ele disse que o salário mínimo teve um papel fundamental na política de transferência de renda realizada pelo ex-presidente Lula e na construção de um mercado interno que amenizou os efeitos da crise internacional. Para ele, o salário mínimo de R$ 545 é um "avanço importante".  

Também em defesa da proposta do governo, Walter Pinheiro (PT-BA), disse que o salário mínimo é fonte de desenvolvimento da pequena economia, agrícola ou industrial. Ele minimizou o debate sobre lei ou decreto para ajuste do mínimo dizendo que o debate da noite era sobre o avanço do mínimo. E recordou de quando se lutava por um salário mínimo equivalente a US$ 100. "Hoje ele é de quase US$ 300". 

A senadora paranaense Gleisi Hoffmann (PT-PR) comparou os reajustes concedidos pelo governo FHC - segundo ela, de 29,8% - contra mais de 57% concedidos pelo governo Lula. "O Brasil é o único país de economia expressiva que tem política de aumento e recuperação do salário mínimo". 

Na visão de Wellington Dias (PT-PI), a política de reajuste anual [do salário mínimo] permitirá que a renda per capita familiar, com apenas um adulto ganhando um salário mínimo, garanta que a família saia da condição de pobreza. 

O senador Pedro Taques (PDT-MT) afirmou que, independentemente de pertencer à base governista, considerava inconstitucional o artigo 3º do projeto, que prevê a concessão de reajuste ao salário mínimo por decreto presidencial. Segundo o senador, que já exerceu o cargo de procurador da República, a definição do salário mínimo é atribuição exclusiva do Congresso.  

Já o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), conclamou o Senado a "dar um voto de confiança à presidente Dilma Rousseff", por meio da aprovação do PLC 1/11.

Por Milena Galdino / Agência Senado

Mais de 80% dos consumidores usam internet para pesquisar preços 

Internet é capaz de fornecer diversas informações aos usuários. Como não poderia deixar de ser, os consumidores fazem uso dessa ferramenta para pesquisa produtos, lojas, preços, novidades, entre outros.

De acordo com estudo da eCMetrics, divulgado nesta sexta-feira (18), 81% dos consumidores brasileiros utilizam a internet para pesquisar preços. Já 74% fazem pesquisa de imagens de modelos e opções de produtos.

A ferramenta também é utilizada para pesquisa de detalhes de desempenho e dimensões de produtos (68%), locais de compra (67%) e lançamentos (64%).

Para a realização da pesquisa, foram entrevistadas 2.440 pessoas, por meio da internet, em janeiro de 2011.

Interação

Os consumidores também estão buscando interagir com as empresas. Segundo o levantamento, 92% acessaram o site de uma empresa nos últimos seis meses. Além disso, 53% dos consumidores brasileiros tornaram-se membros de uma comunidade virtual de empresa ou fan page de empresa no último semestre.

De acordo com o estudo, 42% dos consumidores gostariam de participar diretamente de pesquisas no site do fabricante da marca. Já 41% gostariam de usar internet para agendar visitas aos revendedores. Tirar dúvidas no site do fabricante, por meio de contato direto com as pessoas responsáveis (40%), fazer compra do produto diretamente no site do fabricante da marca (38%) e fazer compra do produto no site do revendedor (37%) são outros desejos mencionados.

Ainda segundo o levantamento, ações ligadas ao relacionamento de consumidores com empresas pela internet indicam uma tendência para o engajamento fututo entre os dois. Conforme o estudo, 28% dos consumidores pensariam duas vezes antes de publicar fotos usando o produto ou serviço, mas, ainda assim, fariam isso. O mesmo acontece com 25%, que criaria um perfil pessoal em comunidades virtuais dedicadas exclusivamente ao debate sobre produtos ou serviços.

Além disso, 22% dos consumidores brasileiros pensariam duas vezes antes, mas fariam parte de rede social do fabricante da marca. Outros 21% postariam comentários sobre sua experiência no uso de produtos ou serviço.

O estudo concluiu que o internauta brasileiro está disposto a dialogar com as empresas e quer ser ouvido e participativo nas decisões relacionadas a produtos e serviços que utiliza, por meio de redes sociais e outras formas de atendimento on-line.

Fonte:Infomoney

 Com investimento recorde, Ambev criou quase 2 mil vagas em 2010 e está com 435 vagas abertas em todo país

Com investimentos recorde realizados em 2010, a Ambev criou 1.930 vagas em todo o país ao longo do ano passado. O saldo é mais que o dobro do registrado em 2009, quando foram abertos 953 novos postos.

Neste ano, o ritmo de contratações continua aquecido. Só em janeiro, já foram preenchidas 200 vagas, em todo país. Atualmente, a companhia está com 435 vagas abertas para diversos cargos nas áreas de vendas, industrial, logística e nos centros administrativos, em todas as regiões. Os interessados devem cadastrar seu currículo no site  www.ambev.com.br .

As novas oportunidades refletem o crescimento da Ambev, que investiu R$ 2 bilhões no ano passado para ampliar em 15% sua capacidade produtiva - desse montante, R$ 152 milhões vieram para a ampliação da filial gaúcha Águas Claras do Sul, localizada em Viamão. Além da área industrial, outros setores como vendas e logística, também receberam investimentos. Em 2010, por exemplo, foram incorporados 16 novos centros de distribuição.

No Rio Grande do Sul, a Ambev atua em sete unidades de negócio: quatro centros de distribuição (em Pelotas, Caxias do Sul, Sapucaia do Sul e Eldorado do Sul); duas fábricas (em Viamão e Sapucaia do Sul); e uma maltaria em Porto Alegre, gerando 1.900 empregos diretos e indiretos. Reconhecida como uma das melhores empresas para se trabalhar, conta hoje com 29 mil funcionários em todo Brasil.

"A Ambev fez uma grande aposta no Brasil e estamos muito confiantes no crescimento do país, daí a demanda cada vez maior por novos funcionários", diz Daniel Cocenzo, gerente corporativo de Gente e Gestão da Ambev.

 Pepsi utiliza energia alternativa em peças publicitárias no litoral gaúcho

Totens frontlights eólicos foram instalados em 45 pontos em Imbé e Capão da Canoa

A Pepsi instalou no litoral norte gaúcho totens frontlights que utilizam energia eólica e solar. As tecnologias limpas são usadas para gerar movimento e iluminação às peças estáticas, sem utilizar energia elétrica e, consequentemente, poupando o meio ambiente. As peças foram desenvolvidas pela agência Mercadoimagem e estão instaladas em 15 quiosques no calçadão de Capão da Canoa e em mais 30 quiosques em Imbé.

Executados em estrutura metálica, conta com aletas que funcionam de maneira a propulsionar o disco interno de acordo com a posição dos ventos. A iluminação noturna se dá através de refletores com LEDs brancos. Uma célula de captação solar armazena carga durante o dia e acende automaticamente à noite, por meio de uma célula

Sobre a Pepsi no Rio Grande do Sul

A Pepsi possui uma forte relação com o Rio Grande do Sul. Para retribuir o carinho do povo gaúcho, a marca investe continuamente, em ações pioneiras e diferenciadas presentes no dia a dia. Entre os projetos encontram-se: a casa de shows Pepsi On Stage, o patrocínio há 11 anos do maior evento de música da região, o Planeta Atlântida, o projeto para a comunidade “Eu Amo Porto” e o patrocínio do Carnaval de Porto Alegre. A marca também adotou a praça e os canteiros centrais do balneário de Atlântida, onde tem realizado expressivas benfeitorias desde 2009. 

Acompanhe a Pespi na Internet: www.pepsimundo.com/brasil

Twitter: http://twitter.com/pepsibr

Orkut: Comunidade “Pepsi Brasil”

 Caixa Lança Cartão Aluguel

Produto inédito no mercado brasileiro substitui fiadorA Caixa Econômica Federal lança nesta segunda-feira (20), em São Paulo (SP), o Cartão Aluguel CAIXA. O produto, inédito no mercado brasileiro, tem como objetivo o pagamento de aluguel sem a necessidade de fiador ou garantia adicional.O vice-presidente de Pessoa Física da CAIXA, Fábio Lenza, considera que “a maior vantagem do Cartão Aluguel CAIXA é a disponibilidade de garantia do aluguel no cartão de crédito”. E completa: “A CAIXA garantirá o pagamento das parcelas de aluguel, oferecendo ao inquilino a possibilidade de desburocratização no processo de locação ao eliminar a necessidade de outras garantias e o incômodo de solicitar fiadores entre amigos e familiares.”O processo de locação por meio do Cartão Aluguel será realizado em uma das imobiliárias credenciadas pela CAIXA, após a assinatura do contrato de aluguel pelo inquilino. A CAIXA garante à imobiliária o recebimento de aluguéis não pagos, de até 12 parcelas.O Cartão Aluguel CAIXA será oferecido nas bandeiras MasterCard e Visa, na variante Internacional, para pessoas físicas, locatários de imóveis residenciais. O cliente terá dois limites: o “limite-aluguel”, que será utilizado exclusivamente para pagamento do aluguel nas imobiliárias, e o “limite rotativo”, destinado ao pagamento de compras em estabelecimentos comerciais, como um cartão de crédito convencional.

O Cartão Aluguel CAIXA será comercializado exclusivamente nas imobiliárias credenciadas, além da rede de agências do banco em todo o país. Ainda nesta semana, a instituição inicia o cadastramento de imobiliárias especializadas na administração de imóveis para receber o Cartão Aluguel CAIXA. A comercialização do produto em âmbito nacional ocorrerá após a fase de piloto, prevista para o próximo mês de fevereiro.

Assessoria de Imprensa - Regional Grande Porto Alegre e Litoral Norte

 Mudança na tributação do crédito rural e da pessoa física concentrará perdas fiscais em 2011

Brasília – A maior parte da renúncia fiscal de até R$ 662 milhões para 2011, provocada pelo pacote de crédito de longo prazo anunciado na última quarta-feira (15), virá da mudança na tributação de dívidas do crédito rural e da pessoa física. Apenas essa medida será responsável por uma perda de caixa de R$ 200 milhões a R$ 500 milhões no próximo ano.

Como parte do pacote para estimular as operações de crédito de longo prazo e garantir os financiamentos para os investimentos nos próximos anos, o governo mudou a forma de tributação do crédito rural e dos financiamentos a pessoas físicas em atraso. A medida afeta o recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para operações de até R$ 30 mil.

Atualmente, os bancos que não recebem dos clientes por mais de um ano podem abater parte do calote nos dois tributos. Quando a dívida é renegociada, no entanto, as instituições financeiras são obrigadas a devolver de uma vez tudo o que foi descontado.

Agora, essa devolução ocorrerá com o passar do tempo, à medida que os clientes pagarem as parcelas atrasadas. No fim da operação, quando o cliente quitar o empréstimo, o banco terá reembolsado todo o abatimento. No entanto, nos primeiros anos, haverá prejuízo para o governo.

De acordo com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, o governo federal poderá arrecadar até 40% a menos no primeiro ano da medida. Segundo ele, o impacto fiscal variará de R$ 200 milhões a R$ 500 milhões em 2011. “Tudo vai depender do volume da renegociação. Quanto mais créditos forem recuperados, menor a desoneração”, explicou o secretário após o anúncio do pacote.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida deve elevar o índice de recuperação de créditos inadimplentes de pessoas físicas e de produtores rurais. A equipe econômica também espera a redução do spread bancário (diferença entre os juros cobrados dos clientes e os juros usados para captar recursos) cobrado nessas linhas.

As outras medidas de desoneração trarão renúncia fiscal de R$ 162 milhões no próximo ano. O impacto fiscal ocorrerá porque o governo diminuiu o IRPJ e a CSLL sobre o rendimento de títulos privados de longo prazo, além de reduzir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o mercado secundário de capitais privados (quando os títulos trocam de mãos sem envolver emissões). O governo também reduziu o IOF cobrado de determinados tipos de fundos estrangeiros que aplicam no país.

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil                                                                                                        Edição: Fernando Fraga

Nova rede de cooperação chega ao mercado 

Dez empresas do setor de agropecuárias se unem para inovar, oferecendo diversidade

e excelência nos produtos e serviçosMais uma rede associativa chega ao mercado gaúcho. No dia 9 de dezembro, a Rede TrateBem, rede de empresas agropecuárias, será apresentada ao mercado. O evento acontece no Auditório do prédio 4 da Faculdade Porto-Alegrense (Fapa), às 20h.

A Rede TrateBem reúne 10 empresas especializadas em produtos e serviços para o setor de agropecuária, que atuam nas cidades de Porto Alegre, Viamão, Canoas, Gravataí e Alvorada. O grupo é integrado por lojas do varejo de produtos agropecuários e veterinários, bem como floriculturas e pet shops, agregando serviços de atendimento veterinário e estética animal. Ao integrar as suas atividades, a rede pretende ampliar suas negociações com fornecedores de produtos - entre eles, rações para cães e gatos e alimentos para as demais espécies -, e equipamentos, além de capacitar seus colaboradores e de realizar estratégias e ações de marketing compartilhado.

A união dessas empresas em rede, sob uma única marca, vai lhes proporcionar melhores condições para enfrentar a concorrência. Entre os benefícios obtidos pelos integrantes da rede, está a troca de informações, a qualificação profissional e a resolução de problemas comuns.

Essas empresas estão de olho em um mercado que se mostra promissor: de acordo com dados da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos para Animais de Estimação (Anfalpet), existem no Brasil 84,04 milhões de animais de estimação, envolvendo cães, gatos, pássaros, peixes, cavalos, entre outros. A expectativa da Anfalpet é de um crescimento entre 3% e 4% em 2010. O ramo de casas especializadas gera 220 mil empregos diretos no território brasileiro. Em termos mundiais, esse mercado movimenta US$ 73 bilhões (R$ 135,7 bilhões). É um mercado promissor que está em quase 70% dos lares brasileiros das classes A , B e C.

A Rede TrateBem teve sua origem no programa Redes de Cooperação, do Governo do Estado. Embora não tenha sido renovado o convênio por parte do Governo do estado com as instituições de ensino superior, o desenvolvimento dessa nova rede teve sua continuidade garantida pelo esforço conjunto dos empresários associados, do consultor Sergio Paludo e da Fapa, que se determinaram a lançar a rede TrateBem ainda em 2010. De acordo com o presidente da rede, senhor Valdoyr Montes De Oca, “o consultor e a Faculdade se dedicaram muito para que conseguíssemos concluir nosso projeto ainda esse ano, sem aguardar pela renovação do convênio com o programa Redes de Cooperação”.